Transparência
Comprometido com os princípios da transparência, da responsabilidade institucional e da gestão ética dos recursos públicos e privados, o Instituto Desponta Brasil disponibiliza nesta página os principais documentos institucionais, informações sobre parcerias e instrumentos de fomento, bem como dados relacionados à execução de projetos e à prestação de contas.
Documentos Institucionais
Acesse abaixo os principais documentos que regem a atuação do Instituto Desponta Brasil:
Estatuto Social
Documento atualizado conforme deliberação da Assembleia Geral realizada em 24/02/2025.
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Registro oficial das deliberações institucionais realizadas em Assembleia Geral.
Edital de Convocação e Lista de Presença
Documentos que comprovam a regular convocação da Assembleia Geral.
Relação da Diretoria
Apresenta a composição da diretoria atualmente em exercício no IDB.
Para informações complementares sobre a instituição, incluindo histórico, certificações, credenciamentos e dados institucionais, consulte a seção "Quem Somos".
Parcerias e Instrumentos de Fomento
O Instituto Desponta Brasil executa projetos em parceria com órgãos públicos, instituições privadas e organizações da sociedade civil, observando os princípios da legalidade, transparência e prestação de contas. Nesta seção estão disponíveis informações sobre os instrumentos jurídicos vigentes, seus objetivos, valores e documentos relacionados.
Projetos em execução:
3ª EXPOVITIS BRASIL – Feira Nacional de Viticultura
Instrumento: Termo de Fomento nº TF-19-SECEC/2026
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal
Processo Nº 2546
Valor Global da Parceria: R$ 698.000,00
Vigência: 25/06/2026 a 28/07/2026
Situação: Em execução
AITEC 2026 - Ambiente de Inovação e Tecnologia
Instrumento: Termo de Fomento nº 15/2026
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal
Processo Nº 0048-01-900000002584/2026-00
Valor Global da Parceria: R$ 299.764,29
Vigência: 19/05/2026 a 19/07/2026
Situação: Em execução
Revista Cultura 360
Instrumento: Termo de Fomento nº 980715
Órgão Parceiro: Ministério da Cultura
Processo Nº 01400.020451/2025-80
Número e Autor da emenda: 43780005 - Fred Linhares
Valor Global da Parceria: R$ 2.600.000,00
Vigência: 29/12/2025 a 17/10/2027
Situação: Em execução
BDW Pulsar - Exposição de Arte e Tecnologia com Realidade Aumentada
Instrumento: Termo de Fomento nº 144-SECEC/2025
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal
Processo Nº 0006-01-900000001645/2025-45
Valor Global da Parceria: R$ 1.694.400,00
Vigência: 27/12/2025 a 01/09/2026
Situação: Em execução
Educação Ambiental e Análise dos Resíduos Sólidos na SQS 304 do Plano Piloto em Brasília-DF
Instrumento: Termo de Fomento nº 978696
Órgão Parceiro: Ministério do Meio Ambiente
Processo Nº 02000.007607/2025 - 11
Valor Global da Parceria: R$ 500.000,00
Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026
Situação: Em execução
Capacitação em Gestão de Incidentes Violentos em Estabelecimentos de Ensino
Instrumento: Termo de Fomento nº 02/2025
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Processo Nº 00080-00122373/2025-17
Valor Global da Parceria: R$ 299.899,00
Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2026
Situação: Em execução
Em um Piscar de Olhos Macapá - AP
Instrumento: Termo de Fomento nº 11/2025
Órgão Parceiro: Secretaria Municipal Saúde de Macapá
Valor Global da Parceria: R$ 1.000.000,00
Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026
Situação: Em execução
Projetos executados em 2025:
Expovitis Brasil
Instrumento: Termo de Fomento nº 37-SECEC/2025
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal
Proposta Nº 454
Valor Global da Parceria: R$ 300.000,00
Vigência: 17/06/2025 a 18/08/2025
Situação: Executado
Raízes do Amanhã
Instrumento: Termo de Fomento nº 08/2024
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal
Processo Nº 04039-00001821/2024-71
Valor Global da Parceria: R$ 250.000,00
Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2025
Situação: Executado
1ª Edição do Ciclo Consciente de Boas Práticas do SLU
Instrumento: Termo de Fomento nº 1-SLUDF/2025
Órgão Parceiro: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
Processo Nº 0070-01-000000003509/2025-14
Valor Global da Parceria: R$ 850.000,00
Vigência: Dezembro/2025 a Fevereiro/2026
Situação: Executado
Projetos executados em 2024:
9ª Feira Nacional da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais
Instrumento: Termo de Fomento nº 4/2024
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal
Processo Nº 00070- 00007611/2024-11
Valor Global da Parceria: R$ 390.000,00
Vigência: 04/12/2024 a 04/01/2025
Situação: Executado
Capacitação em Gestão de Incidentes Violentos em Estabelecimentos de Ensino
Instrumento: Termo de Fomento nº 14/2024
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Processo Nº 00080-00296818/2024-13
Valor Global da Parceria: R$ 499.948,00
Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025
Situação: Executado
BDW - Movimento Brasília Design Inovação e Apoio ao Design do DF
Instrumento: Termo de Fomento nº 43/2024
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal
Processo Nº 04008-00000801/2024-13
Valor Global da Parceria: R$ 1.450.000,00
Vigência: 02/12/2024 a 04/06/2025
Situação: Executado
Cidades Lixo Zero - Zero Waste Cities
Instrumento: Termo de Fomento nº 56/2024
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal
Processo Nº 04009-00000892/2024-69
Valor Global da Parceria: R$ 1.150.000,00
Vigência: 24/06/2024 a 24/09/2024
Situação: Executado
50º Aniversário do Planetário de Brasília Luiz Cruls
Instrumento: Termo de Fomento nº 19/2024
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado de Ciências e Tecnologia do Distrito Federal
Processo Nº 04008-00000313/2024-14
Valor Global da Parceria: R$ 500.000,00
Vigência: 15/07/2024 a 15/02/2025
Situação: Executado
Inspira Cultura
Instrumento: Termo de Fomento nº 971521/2024
Órgão Parceiro: Ministério da Cultura
Processo Nº 01400.010450/2024-46
Número e Autor da emenda: 43780010 - Fred Linhares
Valor Global da Parceria: R$ 1.650.000,00
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025
Situação: Executado
Em Um Piscar de Olhos
Instrumento: Termo de Fomento nº 12/2024
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Processo Nº 00080-00173263/2024-24
Valor Global da Parceria: R$ 2.950.000,00
Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025
Situação: Executado
Em Um Piscar de Olhos
Instrumento: Termo de Fomento nº 1/2024
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Processo Nº 00080-00079209/2024-93
Valor Global da Parceria: R$ 1.000.000,00
Vigência: 09/07/2024 a 31/01/2025
Situação: Executado
Projetos executados em 2023:
8ª Feira Nacional da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais
Instrumento: Termo de Fomento nº 68/2023
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal
Processo Nº 04009-00001430/2023-88
Valor Global da Parceria: R$ 599.966,84
Vigência: 28/11/2023 a 29/02/2024
Situação: Executado
Brasília Cidade do Design (BXB)
Instrumento: Termo de Fomento nº 10/2023
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal
Processo Nº 04008/00001021/2023-18
Valor Global da Parceria: R$ 850.000,00
Vigência: 23/11/2023 a 30/04/2024
Situação: Executado
Em um Piscar de Olhos Macapá - AP
Instrumento: Termo de Fomento nº 010/2023/NGC/SESA
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA
Processo Nº 0002.0605.0174.0012/2023
Valor Global da Parceria: R$ 1.200.000,00
Vigência: 20/11/2023 a 20/08/2024
Situação: Executado
Projetos executados em 2022:
João de Barro - do Barro ao Artesanato
Instrumento: Termo de Fomento nº 65/2022
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal
Processo Nº 04009-00001358/2022-16
Valor Global da Parceria: R$ 200.000,00
Vigência: 28/09/2022 a 29/12/2022
Situação: Executado
Brasília Top Festival - Gratidão tá no Coração
Instrumento: Termo de Fomento nº 57/2022
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal
Processo Nº 04009-00001210/2022-73
Valor Global da Parceria: R$ 599.997,32
Vigência: 09/09/2022 a 09/12/2022
Situação: Executado
Em um Piscar de Olhos
Instrumento: Termo de Fomento nº 9/2022
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Processo Nº 00080-00127056/2022-36
Valor Global da Parceria: R$ 1.000.000,00
Vigência: 23/12/2022 a 30/08/2023
Situação: Executado
5ª Edição da Semana Lixo Zero 2022 - Humanizando e Dignificando os Serviços de Reciclagem
Instrumento: Termo de Fomento nº 11/2022
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal
Processo Nº 00393-00001097/2022-42
Valor Global da Parceria: R$ 600.000,00
Vigência: 30/12/2022 a 30/10/2023
Situação: Executado
Projetos executados em 2021:
Plástico Social - Tecnologia Social Inovadora no Jardins Mangueiral
Instrumento: Termo de Fomento nº 9/2021
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal
Processo Nº 00370-00001897/2021-31
Valor Global da Parceria: R$ 199.382,00
Vigência: 24/12/2021 a 24/04/2022
Situação: Executado
2ª Edição Especial Capital Moto Week Ride-In Live!
Instrumento: Termo de Fomento nº 53/2021
Órgão Parceiro: Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal
Processo Nº 04009-00000785/2021-98
Valor Global da Parceria: R$ 960.000,00
Vigência: 03/12/2021 a 02/06/2022
Situação: Executado